Você, caro leitor, já se perguntou se é possível dirigir apenas com a CNH digital em uma blitz policial? Esse é um questionamento comum entre os motoristas brasileiros, especialmente com o advento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) digital. Neste artigo, exploraremos as informações de dois concorrentes para fornecer esclarecimentos sobre a validade da CNH digital em situações de abordagem policial.
Como Tirar a CNH Digital e Suas Vantagens
A CNH digital, lançada em 2018, já conta com mais de 20 milhões de usuários em todo o Brasil. Para obter a versão digital, é necessário que sua CNH tenha o QR Code no verso, o qual é presente nas carteiras emitidas a partir de maio de 2017. Caso sua CNH seja anterior a essa data, a emissão pode ser feita solicitando a 2ª via pelo portal do Detran ou aguardando a próxima renovação.
O processo de obtenção da CNH digital envolve o download do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível na App Store e Google Play. Após o cadastro e a inserção dos documentos necessários, a validação pode ser feita por reconhecimento facial, QR Code ou Certificado Digital. Uma das vantagens é a substituição efetiva da CNH física, permitindo sua apresentação em blitz, mesmo offline, através de uma senha de quatro dígitos.
Desafios na Aceitação da CNH Digital em Blitz
Apesar das garantias legais, relatos de condutores enfrentando resistência por parte de agentes de trânsito são uma realidade. O agente de trânsito deve aceitar a CNH digital conforme estabelecido pela legislação, mas alguns relatos indicam casos em que isso não ocorre.
Em situações em que a CNH digital não é aceita, a orientação é invocar a legislação e, se necessário, registrar ocorrência no órgão de trânsito ou no Denatran. O condutor também pode recorrer em casos de autuação injusta, baseando-se nos dispositivos do Contran.
O Que Dizem os Especialistas e a Legislação
Especialistas em trânsito destacam que a CNH digital possui o mesmo valor da versão impressa. A Resolução do Contran nº 684/2017 e a Portaria do Denatran nº 184/2017 garantem a validade do documento eletrônico. Caso o agente de trânsito se recuse a aceitar a CNH digital, é possível registrar ocorrência no órgão competente.
Há, no entanto, agentes que citam a falta de menção da CNH digital no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) como motivo para resistência. A questão, segundo alguns, é que o CONTRAN não pode legislar, o que gera conflitos. A falta de infraestrutura em alguns municípios também é apontada como um desafio na implementação efetiva da CNH digital.
Conclusão: CNH Digital, um Avanço com Desafios
Em conclusão, a CNH digital é uma evolução tecnológica que facilita a vida dos motoristas, mas ainda enfrenta desafios na sua aceitação efetiva em blitz. Conhecer seus direitos, recorrer à legislação e, se necessário, registrar ocorrências são passos importantes para garantir o uso adequado da CNH digital. A implementação efetiva dessa tecnologia depende não apenas da legislação, mas também da conscientização e adaptação por parte dos agentes de trânsito. Dirija com responsabilidade, conheça seus direitos e esteja preparado para enfrentar eventuais desafios no uso da CNH digital.